Decreto nº 1.892 de 02/05/1996
Decreto nº 1.892 de 02/05/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A CONCESSÃO TARIFARIA OUTORGADA PELO BRASIL, NO AMBITO DO GATT, PARA UMA QUOTA DE TRIGO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/05/1996] (p. 7545, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/05/1996] (p. 7628, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO TARIFARIA , RELAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO , AMBITO , ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMERCIO (GATT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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