Decreto nº 1.935 de 20/06/1996

Decreto nº 1.935 de 20/06/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAçÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1996] (p. 11001, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNCIONAMENTO , CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CRSFN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CRSFN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
APRESENTAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (CRSFN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea g - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 2 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 3 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 3, caput, Inciso 1, Alínea e [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 3, caput, Inciso 2, Alínea g [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 4 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 5 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Art. 6 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]

Anexo 1 [Decreto nº 1.935 de 20/06/1996]