Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998

Decreto nº 2.632 de 19/06/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL ANTIDROGAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 22/06/1998] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/06/1998] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA NACIONAL , COMBATE , DROGA , ENTORPECENTE , RECUPERAÇÃO , DEPENDENTE , TOXICO . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS . DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS (CONAD) . EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , ENTORPECENTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1998] (p. 4, col. 2) Art. 3 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Art. 6 - Alteração Art. 8 - Alteração Decreto nº 3.696 de 21/12/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/2000] (p. 77, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 6.368 de 21/10/1976 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Art. 3 - Regulamentado Decreto nº 85.110 de 02/09/1980 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 86.856 de 14/01/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.283 de 10/01/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.171 de 25/08/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998] Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998] Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998] Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998] Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 2.632 de 19/06/1998] Decreto nº 2.792 de 01/10/1998 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)