Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.776 de 22/03/2001

Decreto nº 3.776 de 22/03/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ANEXOS IV, V, XII, XIV E XV E OS ARTIGOS 4 E 10 DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/03/2001] (p. 15, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2001] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 3.920 de 17/09/2001 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/2001] (p. 1, col. 2) Art. 4 - Revogação Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.746 de 06/02/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração Art. 4, § 2, Inciso 2 - Revogação Art. 10 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 14 - Alteração Anexo 15 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto nº 3.776 de 22/03/2001] Decreto nº 3.920 de 17/09/2001 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)