Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 3.939 de 26/09/2001

Decreto nº 3.939 de 26/09/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/2001] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , MINISTERIO DA DEFESA , MARINHA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , REPRESENTANTE , COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.815 de 20/08/2003 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/08/2003] (p. 5, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 6.107 de 02/05/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/2007] (p. 1, col. 3) Art. 3 - Alteração Decreto nº 6.484 de 17/06/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/2008] (p. 3, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 6.756 de 02/02/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/2009] (p. 96, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 6.979 de 08/10/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/2009] (p. 2, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 9.858 de 25/06/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/2019] (p. 12, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 74.557 de 12/09/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 84.177 de 12/11/1979 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 2.886 de 17/12/1998 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 3.939 de 26/09/2001] Decreto nº 4.815 de 20/08/2003 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.107 de 02/05/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.484 de 17/06/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.756 de 02/02/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 6.979 de 08/10/2009 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)