Decreto nº 84.177 de 12/11/1979
Decreto nº 84.177 de 12/11/1979
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 3 E AO ARTIGO 6 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/11/1979] (p. 16797, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , COMPETENCIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PRESIDENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , IMPEDIMENTO , MINISTRO DE ESTADO , NORMAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1979] (p. 19471, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/05/1985] (p. 6985, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1986] (p. 13019, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1988] (p. 22489, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4871, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|