Decreto nº 97.070 de 21/11/1988
Decreto nº 97.070 de 21/11/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1988] (p. 22489, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4871, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |