Decreto nº 93.187 de 29/08/1986
Decreto nº 93.187 de 29/08/1986
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1986] (p. 13019, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1988] (p. 22489, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4871, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |