Decreto nº 97.597 de 30/03/1989
Decreto nº 97.597 de 30/03/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 74.557, DE 12 DE SETEMBRO DE 1974, QUE CRIOU A COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/03/1989] (p. 4871, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA ESPECIAL , CIENCIA E TECNOLOGIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |