Decreto nº 3.965 de 10/10/2001

Decreto nº 3.965 de 10/10/2001

Ementa

INSTITUI OS SERVIÇOS DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO E O SERVIÇO DE REPETIÇÃO DE TELEVISÃO, ANCILARES AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/10/2001] (p. 19, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/11/2001] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

FIXAÇÃO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , REPETIÇÃO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 29, caput, Inciso 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 10 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 13 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 27 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 29 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 29, caput, Inciso 1 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 30 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 41 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]

Art. 42 [Decreto nº 3.965 de 10/10/2001]