Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 4.051 de 12/12/2001

Decreto nº 4.051 de 12/12/2001

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V, VI, VII E X DO DECRETO 3.746, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/12/2001] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , ORGÃOS , EXECUTIVO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 4.526 de 18/12/2002 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2002] (p. 3, col. 1) Art. 3 - Revogação Decreto nº 10.179 de 18/12/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/12/2019] (p. 6, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 3.746 de 06/02/2001 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Revogação Anexo 1 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração Anexo 4 - Alteração Anexo 5 - Alteração Anexo 6 - Alteração Anexo 7 - Alteração Anexo 10 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 4.051 de 12/12/2001] Decreto nº 4.526 de 18/12/2002 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)