Decreto nº 4.970 de 30/01/2004
Decreto nº 4.970 de 30/01/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 4.932, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL PREVISTAS NA MEDIDA PROVISORIA 144, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, E DEFINE O INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DAS QUOTAS DE QUE TRATA O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 13 DA LEI 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/2004] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ENERGIA ELETRICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
A revogação recai sobre a parte que inclui o inciso II ao art. 1º do Decreto nº 4.932/2003.
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 4.970 de 30/01/2004]
Art. 2 [Decreto nº 4.970 de 30/01/2004]
|