Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 5.079 de 11/05/2004

Decreto nº 5.079 de 11/05/2004

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/05/2004] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMPOSIÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO , Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 5.303 de 10/12/2004 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/2004] (p. 10, col. 2) Art. 3 - Alteração Decreto nº 6.245 de 22/10/2007 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/2007] (p. 2, col. 2) Art. 8-A - Alteração Decreto nº 6.272 de 23/11/2007 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/2007] (p. 14, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 4.582 de 30/01/2003 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 5.079 de 11/05/2004] Decreto nº 5.303 de 10/12/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8-A [Decreto nº 5.079 de 11/05/2004] Decreto nº 6.245 de 22/10/2007 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)