Decreto nº 5.184 de 16/08/2004

Decreto nº 5.184 de 16/08/2004

Ementa

CRIA A EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE, APROVA SEU ESTATUTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2004] (p. 5, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

CRIAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA , PESQUISA , ENERGIA ELETRICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2, Inciso 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput - Revogação
  • Anexo 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 5.184 de 16/08/2004]

Art. 6, § 2, Inciso 8 [Decreto nº 5.184 de 16/08/2004]

Art. 8, caput [Decreto nº 5.184 de 16/08/2004]

Anexo 3 [Decreto nº 5.184 de 16/08/2004]