Decreto nº 6.685 de 10/12/2008

Decreto nº 6.685 de 10/12/2008

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 4 DO DECRETO 3.520, DE 21 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/12/2008] (p. 10, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , SECRETARIA EXECUTIVA , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 2, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.685 de 10/12/2008]