Decreto nº 8.061 de 29/07/2013

Decreto nº 8.061 de 29/07/2013

Ementa

ALTERA O DECRETO 5.820, DE 29 DE JUNHO DE 2006, O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO, APROVADO PELO DECRETO 52.795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/07/2013] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

POLITICA TECNOLOGICA , TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , TRANSMISSÃO , RETRANSMISSÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , PRAZO , IMPLEMENTAÇÃO , TECNOLOGIA DIGITAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28, caput, Alínea i, Item 12 - Revogação
  • Art. 28, caput, Alínea j, Item 12 - Revogação
  • Art. 28, caput, Alínea m, Item 12 - Alteração
  • Art. 31-A, § 6 - Revogação
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 47, § 1 - Revogação
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 130 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40, caput, Inciso 23 - Revogação
  • Art. 40, caput, Inciso 27 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 19, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 3, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 7, § 3, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 7, § 4 - Acréscimo
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9, § 1 - Revogação
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 10, § 2 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 11, caput, Inciso 2 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 8.061 de 29/07/2013]

Art. 2 [Decreto nº 8.061 de 29/07/2013]

Art. 3 [Decreto nº 8.061 de 29/07/2013]