Decreto nº 8.695 de 21/03/2016
Decreto nº 8.695 de 21/03/2016
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 2.655, DE 2 DE JULHO DE 1998, QUE REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO, DE QUE TRATA A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2016] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , ENERGIA ELETRICA , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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