Decreto nº 2.655 de 02/07/1998

Decreto nº 2.655 de 02/07/1998

Ementa

REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA, DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO, DE QUE TRATA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1998] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

CRITERIOS , CONCESSIONARIA , PERMISSIONARIA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO PUBLICO , ATIVIDADE , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , IMPORTAÇÃO , EXPORTAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , AUTORIZAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) .
CRITERIOS , HIPOTESE , TRANSAÇÃO , COMPRA E VENDA , COMERCIALIZAÇÃO , AMBITO , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO , UTILIZAÇÃO , MERCADO ATACADISTA , ENERGIA ELETRICA .
CRITERIOS , OPERADOR , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , COORDENAÇÃO , CONTROLE , PRODUÇÃO , TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , AMBITO , SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 25 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 19 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, § 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 4 - Acréscimo
  • Art. 6, § 5 - Acréscimo
  • Art. 6, § 6 - Acréscimo
  • Art. 6, § 7 - Acréscimo
  • Art. 6, § 8 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 9 - Acréscimo
  • Art. 6, § 10 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 9 - Revogação
  • Art. 6, § 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 21, § 6 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 29, caput - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 6 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6, § 4 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 5 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 6 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 7 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 8 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 9 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 6, § 10 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 7, caput, Inciso 5 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 7, caput, Inciso 6 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 12 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 19 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 20 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 20, § 2 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 21 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 21, § 1 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 21, § 6 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 25 [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]

Art. 29, caput [Decreto nº 2.655 de 02/07/1998]