Decreto nº 4.550 de 27/12/2002

Decreto nº 4.550 de 27/12/2002

Ementa

REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA GERADA PELA ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, POR ITAIPU BINACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/12/2002] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA ENERGETICA , ENERGIA ELETRICA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , DIRETRIZ , COMERCIALIZAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ORIGEM , PRODUÇÃO , USINA TERMONUCLEAR , ITAIPU BINACIONAL (ITAIPU) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12-A - Acréscimo
  • Art. 12-B - Acréscimo
  • Art. 12-C - Acréscimo
  • Art. 12-D - Acréscimo
  • Art. 12-E - Acréscimo
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 3 - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16, caput, Inciso 1 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 15, caput, Inciso 1, Alínea a - Dispositivo Correlato
  • Art. 15, § 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 19 - Regulamentado
  • Art. 20 - Regulamentado
  • Art. 21 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 3 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 5 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 6 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 8 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 10 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 11 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 11, § 3 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12-A [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12-B [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12-C [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12-D [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 12-E [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 13 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 14 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 15 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 15, caput, Inciso 1, Alínea a [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 15, § 3 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 16 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 16, caput, Inciso 1 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]

Art. 17 [Decreto nº 4.550 de 27/12/2002]