Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 20.465 de 01/10/1931

Decreto nº 20.465 de 01/10/1931

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REFORMA A LEGISLAÇÃO DAS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 199, col. 1)
Catálogo	LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA .
Indexação	Clique para exibir... DETERMINAÇÃO , ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 21.081 de 24/02/1932 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 256, col. 1) Decreto nº 22.016 de 26/10/1932 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 004] (p. 311, col. 1) Decreto nº 24.702 de 12/07/1934 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 899, col. 1) Art. 74 - Alteração Decreto nº 15.966 de 03/07/1944 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 53, col. 1) Decreto de 25/04/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7711, col. 2)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 74 [Decreto nº 20.465 de 01/10/1931] Decreto nº 24.702 de 12/07/1934 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)