Decreto nº 24.114 de 12/04/1934

Decreto nº 24.114 de 12/04/1934

Ementa

Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 002] (p. 555, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEFESA SANITARIA VEGETAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEFESA SANITARIA VEGETAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 120 - Revogação
  • Art. 121 - Revogação
  • Art. 122 - Revogação
  • Art. 123 - Revogação
  • Art. 124 - Revogação
  • Art. 125 - Revogação
  • Art. 126 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 129 - Revogação
  • Art. 130 - Revogação
  • Art. 131 - Revogação
  • Art. 132 - Revogação
  • Art. 133 - Revogação
  • Art. 134 - Revogação
  • Art. 135 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 5 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 7 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 120 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 121 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 122 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 123 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 124 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 125 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 126 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 129 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 130 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 131 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 132 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 133 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 134 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]

Art. 135 [Decreto nº 24.114 de 12/04/1934]