Decreto nº 24.732 de 13/07/1934
Decreto nº 24.732 de 13/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA CONCESSÃO E CONSUMO DÁGUA NO DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 996, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
ISENÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONCESSÃO , CONSUMO , AGUA , DISTRITO FEDERAL (DF) , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , COMPETENCIA , INSPETORIA , ABASTECIMENTO , CONCESSÃO , AGUA , INSTALAÇÃO , EQUIPAMENTOS , BOMBEIRO , CONTROLE , CONSUMO , LANÇAMENTO , TAXAS , CONTRIBUIÇÃO , ARRECADAÇÃO , PENALIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 161, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 611, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |