Decreto nº 42.466 de 14/10/1957
Decreto nº 42.466 de 14/10/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPEDE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELAS DELEGACIAS DO TRABALHO MARITIMO E QUE DEVERÃO SER INCLUIDAS NAS FUTURAS REGULAMENTAÇÕES DO EXERCICIO DE PROFISSÃO DE CONSERTADOR DE CARGA E DESCARGA BAIXADAS NOS TERMOS DA LEI 2.191, DE 5 DE MARÇO DE 1954, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1957] (p. 24002, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , ORGANIZAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , CONSERTADOR DE CARGA E DESCARGA , QUADRO DE PESSOAL , DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO (DTM) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/03/1964] (p. 2831, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1967] (p. 1370, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |