Decreto nº 46.909 de 26/09/1959
Decreto nº 46.909 de 26/09/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 46.512, DE 21 DE JULHO DE 1959 (ALTERA O REGULAMENTO DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE, BAIXADO PELO DECRETO 7.838, DE 11 DE SETEMBRO DE 1941). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/09/1959] (p. 20694, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA MERCANTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO , MARINHA MERCANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11041, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |