Decreto nº 52.400 de 25/08/1963
Decreto nº 52.400 de 25/08/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO MEDIANTE DECRETO COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/08/1963] (p. 7549, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , ESTUDO , PROCESSO , READAPTAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO .
NORMAS , READAPTAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , EXECUTIVO .
COMPETENCIA , SUPERVISÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1965] (p. 13469, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |