Decreto nº 54.015 de 13/07/1964
Decreto nº 54.015 de 13/07/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | BAIXA NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 9 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1964] (p. 6217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/07/1964] (p. 6382, col. 1) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , REMESSA , CLASSIFICAÇÃO , PESSOAL , AUTARQUIA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL S/A (NOVACAP) , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , EXECUTIVO , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1964] (p. 7923, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1964] (p. 10339, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1964] (p. 11407, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1964] (p. 11784, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1965] (p. 4442, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1965] (p. 6083, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1965] (p. 11468, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1965] (p. 11667, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/11/1965] (p. 12044, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1966] (p. 1983, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1966] (p. 2172, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/03/1966] (p. 2344, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7792, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1966] (p. 13149, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2943, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1968] (p. 9404, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1969] (p. 11047, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1969] (p. 11157, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1983] (p. 4308, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |