Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA NO QUADRO DE PESSOAL DO ANTIGO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/03/1983] (p. 4308, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 3.967 de 05/10/1961 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.069 de 11/06/1962 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 53.562 de 19/02/1964 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 4.345 de 26/06/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 54.015 de 13/07/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 54.240 de 02/09/1964 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 57.243 de 11/11/1965 Declaração de Legislação Correlata

Atividade Legislativa