Decreto nº 56.378 de 31/05/1965
Decreto nº 56.378 de 31/05/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 31 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1965] (p. 5217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1965] (p. 5541, col. 4) |
|
Catálogo |
REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , TRANSPORTE GRATUITO , MEMBROS , CONGRESSO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |