Decreto nº 57.155 de 03/11/1965
Decreto nº 57.155 de 03/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXPEDE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA OS TRABALHADORES, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1965] (p. 11309, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SALARIO .
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Indexação |
LIMITAÇÃO , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO , DECIMO TERCEIRO SALARIO .
NORMAS , BASE DE CALCULO , DECIMO TERCEIRO SALARIO .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , DECIMO TERCEIRO SALARIO , TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/12/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |