Decreto nº 62.102 de 11/01/1968
Decreto nº 62.102 de 11/01/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO, REGULA A LIBERAÇÃO DAS COTAS TRIMESTRAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1968] (p. 441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1968] (p. 612, col. 1) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , AUTORIZAÇÃO , BANCO DO BRASIL , DISTRIBUIÇÃO , COTA , OBRIGATORIEDADE , COMUNICAÇÕES , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , EXECUÇÃO , ORÇAMENTO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , UNIÃO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , LIBERAÇÃO , COTA , TRIMESTRE .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , REMESSA , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , OBJETIVO , ESTUDO , APROVAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , DISCIPLINAMENTO , CODIFICAÇÃO , RECEITA , DESPESA , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1968] (p. 6635, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1968] (p. 9899, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1976] (p. 4754, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Legislação Correlata
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