Decreto nº 64.126 de 19/02/1969
Decreto nº 64.126 de 19/02/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (LEI 4.069, DE 1962, ARTIGO 23, PARAGRAFO UNICO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/02/1969] (p. 1707, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/1969] (p. 1875, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/07/1969] (p. 5713, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/06/1970] (p. 4393, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1972] (p. 7321, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/01/1973] (p. 537, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/07/1973] (p. 7481, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11390, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13874, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13874, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |