Decreto nº 75.044 de 05/12/1974
Decreto nº 75.044 de 05/12/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1974] (p. 13874, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14210, col. 2) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |