Decreto nº 68.734 de 11/06/1971
Decreto nº 68.734 de 11/06/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O DECRETO-LEI 1.174, DE 11 DE JUNHO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O ESTUDO DOS PROJETOS DE INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO E REPAROS NAVAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1971] (p. 4459, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSTRUÇÃO NAVAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , RELAÇÃO , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , MATERIAL , DESTINAÇÃO , PROGRAMA , CONSTRUÇÃO NAVAL .
REGULAMENTAÇÃO , ESTUDO , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , INDUSTRIA , CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO NAVAL , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PROJETO , INDUSTRIA , CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO NAVAL .
COMPETENCIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (CDI) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , PARECER , ANALISE , PROJETO , IMPLANTAÇÃO , AMPLIAÇÃO , REAPARELHAMENTO , INDUSTRIA , CONSTRUÇÃO , REPARAÇÃO NAVAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1975] (p. 6257, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |