Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.220 de 01/03/1972

Decreto nº 70.220 de 01/03/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA PRIORITARIA, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 02/03/1972] (p. 1787, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	REFORMA AGRARIA .
Indexação	Clique para exibir... PRAZO , INTERVENÇÃO FEDERAL , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) . DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , COROATA (MA) , PEDREIRA , LIMA CAMPOS (MA) , LAGO DO JUNCO (MA) , IGARAPE GRANDE (MA) , LAGO DA PEDRA (MA) , IPIXUNA (AM) , BACABAL (MA) , VITORINO FREIRE (MA) , LAGO VERDE (MA) , ESPERANTINOPOLIS (MA) , POÇÃO DE PEDRAS (MA) , DOM PEDRO (MA) , PRESIDENTE DUTRA (BA) , PINHEIRO , SANTA HELENA (MA) , VIANA (ES) , PENALVA (MA) , VITORIA DO MEARIM (MA) , PINDARE-MIRIM (MA) , SANTA INES (BA) , SANTA LUZIA (BA) , MONÇÃO (MA) , CAJARI (MA) , JOSELANDIA (MA) , GOVERNADOR , BURITI (MA) , BREJO , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 76.896 de 23/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1975] (p. 17045, col. 2) Decreto nº 78.599 de 21/10/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1976] (p. 14042, col. 1) Decreto nº 79.288 de 16/02/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1977] (p. 2053, col. 1) Decreto nº 84.852 de 01/07/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/07/1980] (p. 13148, col. 2) Decreto nº 85.198 de 24/09/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1980] (p. 19155, col. 1) Decreto nº 85.265 de 20/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1980] (p. 21049, col. 2) Decreto nº 86.875 de 26/01/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1982] (p. 1605, col. 2) Decreto nº 87.095 de 16/04/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1982] (p. 6753, col. 1) Decreto nº 87.896 de 06/12/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22916, col. 1) Decreto nº 88.111 de 18/02/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1983] (p. 2789, col. 1) Decreto nº 88.773 de 28/09/1983 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1983] (p. 16772, col. 1) Decreto nº 89.681 de 17/05/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1984] (p. 7084, col. 1) Decreto nº 89.960 de 13/07/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1984] (p. 10313, col. 1) Decreto nº 91.883 de 05/11/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1985] (p. 16182, col. 2) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)