Decreto nº 70.677 de 06/06/1972

Decreto nº 70.677 de 06/06/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECRETO LEI 1179, DE 6 DE JULHO DE 1971, QUE INSTITUI O PROTERRA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/1972] (p. 4995, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , REGULAMENTO .

Indexação

NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , NORMAS , CREDITOS , AGENTE FINANCEIRO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
DEFINIÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , BANCO DO BRASIL , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AGENTE FINANCEIRO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
NORMAS , EXECUÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
CRIAÇÃO , OBJETIVO , FUNDO DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , COLABORAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXECUÇÃO , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata