Decreto nº 83.192 de 21/02/1979
Decreto nº 83.192 de 21/02/1979
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1979, DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/02/1979] (p. 2665, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , RECURSOS FINANCEIROS .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , REFORÇO , AGRICULTURA , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (POLONORDESTE) , PROGRAMA DE POLOS AGROPECUARIOS E AGROMINERAIS DA AMAZONIA (POLAMAZONIA) , PROJETO SERTANEJO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |