Decreto nº 83.192 de 21/02/1979

Decreto nº 83.192 de 21/02/1979

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, NO EXERCICIO DE 1979, DOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E DE ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/1979] (p. 2665, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , RECURSOS FINANCEIROS .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , EXERCICIO FINANCEIRO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) .
DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS E ESTIMULO A AGROINDUSTRIA DO NORTE E NORDESTE (PROTERRA) , REFORÇO , AGRICULTURA , REGIÃO AMAZONICA , REGIÃO NORDESTE , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (POLONORDESTE) , PROGRAMA DE POLOS AGROPECUARIOS E AGROMINERAIS DA AMAZONIA (POLAMAZONIA) , PROJETO SERTANEJO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

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