Decreto nº 71.195 de 04/10/1972
Decreto nº 71.195 de 04/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AREAS PRIORITARIAS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1972] (p. 8881, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
INCLUSÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , OLHO D'AGUA DAS CUNHÃS (MA) , PIO XII (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1975] (p. 17045, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1976] (p. 14042, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1977] (p. 2053, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1980] (p. 21049, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1982] (p. 1605, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1982] (p. 6753, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22916, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1983] (p. 2789, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1983] (p. 16772, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1984] (p. 7084, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1984] (p. 10313, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/1985] (p. 16182, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |