Decreto nº 73.838 de 13/03/1974
Decreto nº 73.838 de 13/03/1974
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE - SUNAMAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2884, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 3948, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/1974] (p. 10056, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1979] (p. 8943, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1981] (p. 6902, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |