Decreto nº 81.313 de 08/02/1978
Decreto nº 81.313 de 08/02/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/02/1978] (p. 1988, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , ESTATUTO .
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Indexação |
LOCALIZAÇÃO , SEDE , TELEVISÃO EDUCATIVA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , TELEVISÃO EDUCATIVA .
COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA (FCBTVE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |