Decreto nº 81.600 de 25/04/1978

Decreto nº 81.600 de 25/04/1978

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE REPETIÇÃO E DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1978] (p. 5797, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

FIXAÇÃO , PENALIDADE , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇOS ESPECIAIS , RETRANSMISSÃO , TELEVISÃO .
NORMAS , REQUISITOS , ENTIDADE , EXECUÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , RETRANSMISSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , ENTIDADE , EXECUÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , RETRANSMISSÃO , TELEVISÃO .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , SERVIÇOS ESPECIAIS , RETRANSMISSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , UNIÃO FEDERAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , TELEVISÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 33 - Revogação
  • Art. 79 - Revogação
  • Art. 80 - Revogação
  • Art. 81 - Revogação
  • Art. 82 - Revogação
  • Art. 83 - Revogação
  • Art. 84 - Revogação
  • Art. 85 - Revogação
  • Art. 86 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 81.600 de 25/04/1978]

Art. 20 [Decreto nº 81.600 de 25/04/1978]