Decreto nº 82.476 de 23/10/1978

Decreto nº 82.476 de 23/10/1978

Ementa

ESTABELECE NORMAS PARA O ESCOAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL PARA FINS CARBURANTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1978] (p. 17141, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMBUSTIVEL .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , FIXAÇÃO , NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO , EXCESSO , PRODUÇÃO , ALCOOL .
NORMAS , CUSTEIO , DESPESA , TRANSFERENCIA , COMERCIO , ALCOOL , COMBUSTIVEL .
NORMAS , COMERCIO , ALCOOL , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 82.476 de 23/10/1978]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 82.476 de 23/10/1978]

Art. 3 [Decreto nº 82.476 de 23/10/1978]