Decreto nº 86.156 de 25/06/1981
Decreto nº 86.156 de 25/06/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 82.476, DE 23 DE OUTUBRO DE 1978, QUE ESTABELECEU NORMAS PARA O ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ALCOOL PARA FINS CARBURANTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1981] (p. 11949, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
COMBUSTIVEL .
|
|
Indexação |
OBRIGATORIEDADE , DISTRIBUIDOR , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE , RESSARCIMENTO , PRODUTOR , JUROS , BASE DE CALCULO , TAXAS , ENCARGO , FIXAÇÃO , BANCO DO BRASIL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PESSOA JURIDICA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1982] (p. 8433, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |