Decreto nº 84.029 de 26/09/1979
Decreto nº 84.029 de 26/09/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 83.081, DE 24 DE JANEIRO DE 1979. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/09/1979] (p. 14081, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (RCPS) .
PROCEDIMENTO , EMPRESA , DESCONTO SALARIAL , TRABALHADOR , PARCELA , OBJETIVO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , PREVIDENCIA SOCIAL , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DE PREVIDENCIA SOCIAL (INAMPS) , SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (SINPAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1979] (p. 14790, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1980] (p. 20833, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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