Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 84.919 de 16/07/1980

Decreto nº 84.919 de 16/07/1980

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DAS PESSOAS DEFICIENTES.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/07/1980] (p. 14261, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ANO INTERNACIONAL , PESSOA COM DEFICIENCIA , CELEBRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) . INDICAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MEMBROS , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , ANO INTERNACIONAL , PESSOA COM DEFICIENCIA , PESSOA COM DEFICIENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 85.123 de 10/09/1980 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1980] (p. 18090, col. 2) Decreto nº 85.815 de 17/03/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/03/1981] (p. 5229, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 86.692 de 03/12/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22959, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 84.919 de 16/07/1980] Decreto nº 85.815 de 17/03/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.692 de 03/12/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)