Decreto nº 86.492 de 22/10/1981

Decreto nº 86.492 de 22/10/1981

Ementa

ALTERA O DECRETO 81.240, DE 20 DE JANEIRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1981] (p. 20114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA PRIVADA , ENTIDADE FECHADA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , ENTIDADE FECHADA , PREVIDENCIA PRIVADA .
RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , BENEFICIO , PREVIDENCIA SOCIAL , DIRETOR , CONSELHEIRO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FUNDAÇÃO , VINCULAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , EXCEÇÃO , EMPREGADO , QUADRO DE PESSOAL .
DETERMINAÇÃO , BASE DE CALCULO , EMPREGADO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , AFASTAMENTO , CARGO PUBLICO , DIRETOR , CONSELHEIRO .
GARANTIA , DIREITOS , EMPREGADO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , RETROATIVIDADE , DATA , AFASTAMENTO , CARGO PUBLICO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Alteração
  • Art. 41, § 2 - Alteração
  • Art. 41, § 3 - Alteração