Decreto nº 86.497 de 26/10/1981
Decreto nº 86.497 de 26/10/1981
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-VENEZUELA, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.802, DE 10 DE MARÇO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1981] (p. 20246, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
SUSPENSÃO , APLICAÇÃO , PRODUTO , VENEZUELA , RESTRIÇÃO , TRIBUTAÇÃO .
ALTERAÇÃO , ACORDO DE ALCANCE PARCIAL , BRASIL , VENEZUELA , TRIBUTAÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , LISTA NACIONAL DO BRASIL (LNB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1982] (p. 11105, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/09/1982] (p. 17590, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |