Decreto nº 88.005 de 28/12/1982
Decreto nº 88.005 de 28/12/1982
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1982] (p. 24570, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
REAJUSTAMENTO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE GABINETE .
REAJUSTAMENTO , RETRIBUIÇÃO , FUNÇÃO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |