Decreto nº 88.295 de 10/05/1983

Decreto nº 88.295 de 10/05/1983

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/05/1983] (p. 7891, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/05/1983] (p. 8448, col. 1)    

Catálogo

FUNDAÇÃO , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ARROLAMENTO , BENS , DIREITOS , OBRIGAÇÕES , CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CNAE) , TRANSFERENCIA , FUNDAÇÃO , ASSISTENCIA , ESTUDANTE .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , ASSISTENCIA , ESTUDANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , ESTUDANTE , FUNDAÇÃO , ASSISTENCIA , ESTUDANTE .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE (FAE) , OFERTA , SUBSIDIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ELABORAÇÃO , POLITICA , ASSISTENCIA EDUCACIONAL , PROMOÇÃO , MELHORIA , QUALIDADE , MATERIAL , APOIO , ENSINO , MELHORAMENTO , NIVEL , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , ESTUDANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 88.295 de 10/05/1983]

Art. 7, Parágrafo Único [Decreto nº 88.295 de 10/05/1983]

Art. 8 [Decreto nº 88.295 de 10/05/1983]