Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/06/1984] (p. 9166, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 13/07/1984] (p. 8, col. 0)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REAJUSTAMENTO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , SERVIÇOS ESPECIAIS , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 20 de 14/09/1966 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 900 de 29/09/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 77.242 de 26/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 77.240 de 26/02/1976 Declaração de Alteração Permanente Decreto-Lei nº 1.525 de 28/02/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 10 - Alteração Lei nº 6.720 de 12/11/1979 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 86.213 de 15/07/1981 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa