Decreto nº 89.978 de 18/07/1984

Decreto nº 89.978 de 18/07/1984

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ARTIGO 1 DO DECRETO 83.323, DE 11 DE ABRIL DE 1979, COM REDAÇÃO ALTERADA PELO ARTIGO 1 DO DECRETO 85.776, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1984] (p. 10514, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ALTERAÇÃO , PRAZO , DURAÇÃO , MANDATO , MEMBROS , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 2, caput, Item 8 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata